Publicado no Diário Oficial da União a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 330, e Instruções Normativas nº 52 à 59, que substituem e atualizam a Portaria 453/98. Os documentos versam sobre os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências.
Os estabelecimentos terão o prazo de 12 meses contados da data de sua publicação para adequação ao disposto nestas normativas.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-330-de-20-de-dezembro-de-2019-235414748?inheritRedirect=true
IN 52 - Radiologia Convencional
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-52-de-20-de-dezembro-de-2019-235414293
IN 53 - Fluoroscopia e Radiologia Intervencionista
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-53-de-20-de-dezembro-de-2019-235417168
IN 54 - Mamografia
http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-54-de-20-de-dezembro-de-2019-235414431
IN 55 - Tomografia Computadorizada
http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-55-de-20-de-dezembro-de-2019-235414684
IN 56 - Radiologia Odontológica Extraoral
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-56-de-20-de-dezembro-de-2019-235414644
IN 57 - Radiologia Odontológica Intraoral
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-57-de-20-de-dezembro-de-2019-235414645
IN 58 - Ultrassonografia
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-58-de-20-de-dezembro-de-2019-235415609
IN 59 - Ressonância Magnética
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-59-de-20-de-dezembro-de-2019-235414363
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